O Plano Plurianual, também conhecido como PPA, é um instrumento de planejamento de médio prazo por meio do qual a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal estabelecem as diretrizes, objetivos e metas da sua gestão para os próximos quatro anos.

O PPA é peça fundamental do planejamento governamental e, em Niterói, atua de forma integrada aos demais instrumentos de planejamento municipal. O PPA 2018-2021 de Niterói teve como principais objetivos a integração entre os planos municipais de curto, médio e longo prazo, o aprimoramento da estratégia de planejamento orientada a resultados e o fortalecimento da participação social.

Como o PPA 2018-2021 foi elaborado?

O PPA inovou ao aderir às orientações e indicadores do Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033 para a elaboração de seus programas e ações. Esse processo de elaboração esteve alinhado aos objetivos das Áreas de Resultado e aos Projetos Estruturadores previstos no NQQ, conectando o planejamento de longo, médio e curto prazo do Município. Além disso, o PPA 2018-2021 valorizou a vinculação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa maneira, a metodologia do PPA 2018-2021 pôde refletir uma elaboração mais coordenada e direcionada das ações realizadas e entregues aos cidadãos niteroienses.

O PPA 2018-2021 contou ainda com um planejamento participativo mediante uma Consulta Pública online à população no período de 20/06 a 20/08/2017 e com a realização de plenárias presenciais entre os dias 04/07 e 01/08/2017, nas cinco macrorregiões da cidade. Ao todo, 1.860 pessoas participaram do processo, permitindo assimilar os anseios populares e transformá-los em projetos e ações do Plano, tendo como alicerce a participação popular e a gestão democrática no planejamento de Niterói.

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